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A INCONFIDÊNCIA  E           OS JESUÍTAS

EUDES DE SOUSA

A  história da Inconfidência Mineira é rica, deveria ser mais aprofundada e difundida pela sua raiz, no período que sucedeu  o movimento, da luta contra a submissão do pensamento religioso ao poder político. Os Jesuítas proclamavam os princípios libertários, começaram defendendo a igualdade jurídica dos Estados. Por isso, deveríamos partir dela e, cada vez mais, compreender a História do Brasil.

Os jesuítas começaram defendendo a igualdade jurídica dos Estados, e, indo bastante longe para o tempo. Pela palavra do  padre João Mariana, os Jesuítas sustentavam que a origem do Estado estava no consentimento dos governantes, e que os poderes eram limitados. O jesuíta francês Roberto Bellarmin, mais tarde Cardial, chegou esboçar o que seria uma democracia moderna. Bellarmin declarava que o melhor regime seria a monarquia se a natureza humana não fosse corruptível. Como se sabe que o é, necessário se tornava que o poder temporal fosse limitado por meio de órgãos representativos da vontade geral.

Abalando a concepção absolutista da origem divina do poder, Bellarmin declarava o povo como detentor da autoridade delegada ao monarca para que este promovesse o bem comum.

Outro Jesuíta, Francisco Suarez, professor da Universidade de Coimbra, caminhando no rastro dos demais, impugnava o poder absoluto, afirmando do que o poder pertencia ao povo, que o transferia aos governantes, sentido lícito retirá-lo se estes, advertidos pelos órgãos representativos da vontade dos governados, se obstinassem em sua má conduta.

Como se sabe, no Brasil colônia, era proibido a divulgação dessa efervescência do pensamento filosófico europeu. Em Vila Rica, nas Minas Gerais, florescera uma aristocracia intelectual, fruto de enriquecimento de uma sociedade que prosperara com o ouro. Este período apresentou impressionante produção na arquitetura, pintura, escultura, música e literatura. E, é claro, o acesso à literatura proibida se produziu, seja porque os jovens ricos iam estudar em Coimbra onde os temas eram discutidos  sobre liberdade, seja porque os padres adquiriam na Europa estas obras filosóficas, que importavam clandestinamente, e divulgavam nas suas igrejas, que, na época, também eram educandários.

 O cônego Luiz Vieira da Silva, nascido em Congonhas do Campo, é um dos muitos exemplos que se pode pegar ao caso: em sua biblioteca, depois confiscada pelo juiz da Devassa em Minas Gerais, lá estava Charles Montesquieu com suas obras capitais: O Espírito das Leis, onde Montesquieu discorre sobre diversos tipos de governos, começando pelo Governo Republicano, onde o povo no seu todo, ou certas famílias temo poder soberano. Lá também se encontrou obra, em dois tomos, do alemão Bierfiel, que privara da amizade de Frederico, o Grande, rei da Prússia. Não nos esquecemos de que o rei Frederico foi o autor de “Ensaio Sobre Formas de Governo e Deveres dos Soberanos”, onde defendia a doutrina de que os reis governam mediante o consentimento dos governados, e refutava a teoria de que o território dos Estados era propriedade dos soberanos, e afirmava que o monarca nada mais é do que o principal servidor de seus súditos. Na mesma biblioteca do curioso cônego, encontrava-se a Enciclopédia, de Denis Diderot, um dos simbolismo do iluminismo, que preparou ideologicamente a Revolução Francesa e, como não podia deixa de ser, a produção poética dos árcades. Desta última obra, numerosos exemplares, circulavam clandestinamente, um dos quais foi adquirido pelo Alferes Joaquim José da Silva Xavier.

O que passou à História com o nome de Inconfidência Mineira foi um movimento, mais de intenções frustradas do que de efetiva ação revolucionária. Os inconfidentes representavam a nata da próspera e culta sociedade das Minas Gerais. Para citar somente alguns: Tomás Antônio Gonzaga, desembargador, um dos maiores poetas da língua portuguesa; padre José da Silva Rolim, homem famoso por sua vasta cultura, e originário de família abastada; o tenente coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, sobrinho de Gomes Freire, cujo pai fora governador das Minas Gerais; Domingos Vidal de Barbosa, que estudou nas Universidades de Monttpellier e Bordeaux; Claudio Manoel da Costa, um dos homens mais ricos da Capitania. No meio daqueles aristocratas, a figura do Alferes Joaquim José não era a socialmente mais expressiva.

Os inconfidentes, mais idealistas do que conspiradores, começavam pelo fim: discutia-se como seria o pavilhão do país independente: no início, pensou-se em uma bandeira com o lema Aut libertas, aut nihil. Ou liberdade, ou nada. O lema não agradou, sendo substituído por libertas a quo spiritu, Liberdade do Espírito. encimado por um gênio quebrando grilhões. Finalmente, decidiram-se pelos versos de Virgílio: líbertas quae sera tamen. Liberdade, ainda que tardia. O escudo seria um triângulo. Antes, havia sido proposto um escudo com três triângulos.

Havia consenso quanto à forma de governo. Seria republicana. Quanto à escravidão, houve divergências: como o número de negros na Capitania era superior ao de brancos, haveria o risco de aqueles apoiarem a Coroa, para se tornarem livres como recompensa. Então propôs-se a libertação dos negros. Mas, depois, o inconfidente José Álvares Maciel ponderou que tal medida, tomada abruptamente, desorganizaria a economia, estruturada no alicerce escravocrata.

O grande poeta Inácio José de Alvarenga Peixoto, sugeriu que, então, se dessa liberdade imediata aos mulatos, conservando-se ainda por um tempo, no cativeiro, os nascidos na África. A Inconfidência abortou antes de ser esta pendência solucionada. Para os africanos, o libertas quae sera tamen teria um leve sabor de ironia.

 Na atual Ouro Preto, Monumento Nacional e Patrimônio da Humanidade, repousam em austero mausoléu os Inconfidentes de Vila Rica. Mas, onde ali está o Tiradentes? Tiradentes não está. Seu corpo, após a execução, foi esquartejado. O mártir da Inconfidência não teria um funeral cristão. Seus despojos, portanto, não estão em Ouro Preto. Seu túmulo foi a terra do Brasil, que ele, com seu espírito, e até com seu sangue e sua carne, fertilizou.

Precisamos sim, de aprofundar, passagens frustrantes, eventos verdadeiramente heroicos, que muitos historiadores e intérpretes do episódio histórico são forçados a cobrir os claros da informação através da fantasia ou dos caminhos  induzidos pela natureza dos fatos. Nessa atividade, o fator pessoal, movido por sensibilização política ou ideológica, haverá de pesar na configuração do seu discurso  narrativo.

EUDES SOUSA - Jornalista, crítico literário, historiador, membro do Instituto Histórico Geográfico do Maranhão, ex-presidente do II Congresso Nacional de Escritores e presidente da Academia Massapeense de Letras e Artes