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            OS SETE PILARES                           DA   ADVOCACIA CRIMINAL  

Alan Paiva (*)

Quando iniciei na advocacia criminal, compreendi que para exercer com dignidade e competência a profissão seria preciso adotar alguns princípios que hoje andam esquecidos, mas que no fim das contas mostram o tipo de profissional que você irá se tornar. Talvez isso tenha alguma utilidade para os jovens que sonham enveredar por esse caminho difícil e desafiador. Os princípios a que me refiro são os seguintes:

     AMOR À PROFISSÃO: Sem amor o advogado não poderá jamais enfrentar as dificuldades de toda sorte que encontrará pelo caminho e que começam com as dificuldades para montar um escritório, fazer seu nome, defender as primeiras causas. É o amor e não o dinheiro que fará com que ele não desista do sonho de ser advogado criminal.

     CONHECIMENTO: O advogado não deve deixar de aprender sempre e os livros são instrumentos importantes para se adquirir conhecimento. Hoje existe a internet, mas é importante não confundir informação com verdadeiro conhecimento. Por isso, estude sempre. O advogado uruguaio Eduardo Couture, no seu livro Os Mandamentos do Advogado, deu o seguinte conselho: “O direito está em constante transformação. Se não o acompanhas serás cada dia menos advogado”.

     EFICIÊNCIA: Nessa atividade profissional, não basta conhecimento ou títulos acadêmicos. É preciso ter disposição e ser eficiente na defesa do seu constituinte. Só assim será possível assegurar-lhe uma defesa efetiva e não meramente formal em um processo criminal. Segundo o Dicionário Houaiss, eficiência significa a “capacidade de atingir o efeito esperado, da forma desejada”. E o efeito esperado pelo advogado é sempre o melhor resultado para o acusado, seja a absolvição, seja uma pena menor do que aquela postulada pela acusação.

     COMPAIXÃO: Sentir o sofrimento do próximo, sobretudo do homem que lhe confiou a defesa da sua honra, da sua liberdade e da sua própria vida, é fundamental. O advogado não deve sentir-se superior ao ser humano que pede seu auxílio profissional nem julgá-lo pelo crime que cometeu, pois se assim fizer já não será digno do nome de criminalista. O italiano Francesco Carnelutti, num pequeno livro intitulado As Misérias do Processo Penal, deixou estas palavras comoventes: “O homem delinquente nada mais é que o ser humano como eu, com o seu mal e o seu bem, com as suas sombras e as suas luzes, com a sua incomparável riqueza e a sua miséria espantosa”.

     CORAGEM: Nessa profissão, você irá encontrar policiais e funcionários truculentos, juízes autoritários, promotores de justiça que, às vezes, atuam como fanáticos da repressão penal (felizmente são a minoria). É preciso coragem para enfrentar o sistema, fazer valer os direitos fundamentais da pessoa humana e defender as prerrogativas profissionais. Por isso que Sobral Pinto disse, do alto da sua sabedoria e competência, que “a advocacia não é profissão para covardes”.

     ENTUSIASMO: Essa palavra, cujo significado etimológico é estar cheio de Deus, é essencial para a atuação de qualquer advogado criminal, sobretudo dos mais jovens que devem atuar de maneira incansável na defesa do seu constituinte, usando todos os recursos e argumentos para obter a vitória ou, caso não seja possível, o melhor resultado num processo criminal. O profissional que está cheio de Deus não esmorece na sua missão de defender aquele que também é filho de Deus.

     ÉTICA: Um advogado deve agir com ética esteja ou não no exercício profissional. Disso depende o seu bom nome e aquilo que chamam de sucesso. Sem ética ele não irá muito longe na profissão e logo cairá no esquecimento ou na língua dos detratores de plantão que jamais esquecem. Ele deve, portanto, conjugar uma boa atuação técnica com uma imprescindível atuação ética a fim de ganhar o respeito como profissional competente e probo.

      Talvez esses princípios possam servir de orientação para aqueles que estão iniciando na advocacia criminal e vez por outra se questionam sobre como podem ter sucesso na profissão. Na minha opinião, sucesso nada mais é que o resultado de uma boa atuação profissional, o que envolve estudo, dedicação, competência e princípios que não podem ser deixados de lado em momento algum.

      Confesso que, após vinte e um anos de ininterrupto exercício profissional, durante os quais procurei sempre seguir esses princípios, sinto hoje o mesmo amor e entusiasmo que senti ao vestir a beca pela primeira vez. E posso assegurar que o advogado francês Henri Robert, na sua obra célebre O Advogado, tinha razão ao dizer que “não existe profissão mais bela nem mais apaixonante”.

*Alan Paiva é advogado criminal, em São Luís/MA e escritor. Filho do Radialista sobralense ALOISIO PAIVA e neto do Mestre João Paiva, construtor das grandes obras de Sobral, idealizadas por Dom José.